POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES recomenda aos Usuários que leiam com atenção todos os itens da Política de Privacidade a seguir descritos, bem como, os Termos de Uso, tendo em vista que, antes de se cadastrar ou mesmo navegar na plataforma, os Usuários declaram que, após ler, aceitam e concordam integralmente com ambos instrumentos.

Abaixo encontram-se as informações da forma que o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES coleta, utiliza, trata e protege os dados pessoais dos usuários cadastrados junto ao site, visando absoluta transparência.

Dados Pessoais Coletados e Tratados pelo IEMS

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES coletará as informações inseridas pelos próprios Usuários do site, no momento do contato via telefone ou redes sociais.

Ao se cadastrar, os Usuários anuem que o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES poderá intermediar e armazenar em seu sistema as trocas de informações ocorridas dentro da plataforma, propiciando maior segurança nas relações e nas trocas de informações.

Ainda, no momento que os Usuários se cadastrarem no site, comprometem-se a preencher corretamente todos os dados pessoais, garantindo a veracidade de todas e quaisquer informações ali constantes, as quais poderão ser alteradas a qualquer momento ou excluídas por eles.

Além disso, no momento em que os Usuários acessarem o site por meio de seu dispositivo, serão coletados os dados de navegação mesmo sem cadastro, tais como: endereço IP; dados de geolocalização; informações sobre o computador; informações sobre o navegador; definições de fuso horário; tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo navegador; sistema operacional; histórico de acessos; informações sobre sua sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informações relativas à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas e informações técnicas para possibilitar a identificação do seu dispositivo, por meio de cookies e tecnologias similares.

Neste contexto, importante salientar aos Usuários que não será considerado dado pessoal, não estando, portanto, sujeito ao sigilo, as informações que venham a ser de conhecimento dos Usuários de forma não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso.

Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários

A coleta e tratamento dos dados pessoais pelo IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES tem a principal finalidade de permitir que a plataforma possa operar, melhorar e personalizar os serviços, aprimorando a comunicação entre os Usuários e a plataforma.

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES poderá utilizar-se das informações fornecidas em demais serviços prestados, comprometendo-se a respeitar as finalidades expostas e consentidas pelos Usuários.

Além disso, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES informa que caso os Usuários autorizem, os dados fornecidos poderão ser utilizados para fins publicitários, tais como envio de e-mails ou contato via telefone. No entanto, a qualquer momento que os Usuários não desejem mais receber quaisquer informativos, poderão se descadastrar automaticamente perante a opção disposta no e-mail ou via telefone: (45) 3245-5900, com atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e sexta-feira das 8h às 15h, manifestando sua oposição.

Compartilhamento de Dados Pessoais

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES poderá compartilhar os dados pessoais e informações estritamente necessárias de seus Usuários, nas hipóteses elencadas abaixo:

1. Na hipótese de determinação legal ou requerimentos administrativos e governamentais, determinado por autoridade competente. Neste caso, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES colaborará com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação vigente, visando resguardar a integridade da plataforma e de seus Usuários, impedindo atividades ilegais, e promovendo a proteção de direitos industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
2. Na hipótese da matrícula do aluno no IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES, poderá fornecer os dados pessoais para instituições financeiras responsáveis para análise e proteção de crédito, mediante consentimento dos Usuários.

Segurança no Armazenamento dos Dados Pessoais dos Usuários

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES preserva as informações e dados pessoais recebidos e coletados dos seus Usuários, bem como mantém política interna de proteção de dados, visando a segurança e ética em seu tratamento.

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES frisa que o acesso aos dados pessoais fornecidos será realizado exclusivamente pelos profissionais devidamente autorizados e que possuem o dever de manutenção de sigilo absoluto das informações acessadas, em estrita observância aos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância ao objetivo do negócio. Não suficiente, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES compromete-se a garantir a confidencialidade e preservação da privacidade dos Usuários nos termos dispostos neste instrumento.

De mesmo modo, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES informa que adota todos os métodos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os dados pessoais quando necessário. No entanto, informa que nenhuma plataforma é integralmente segura, inviabilizando a garantia de que a plataforma não será alvo de acessos indesejados ou sem possíveis falhas técnicas, vírus ou invasões dos dados do site. Na hipótese destas ocorrências, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES compromete-se a adotar todos os esforços necessários para remediar as consequências dos possíveis danos gerados.

A plataforma está em melhoria contínua, de forma que o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES busca aprimorar seus serviços, podendo esta Política de Privacidade passar por atualizações para refletir estas mudanças realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que os Usuários tenham conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Os dados dos Usuários serão mantidos em nossos cadastros até que ele nos informe o desejo de exclusão por meio dos seguintes contatos: Telefone (45) 3245-5900, ou no e-mail iems@iems.org.br.

Período de Armazenamento dos Dados Pessoais

O IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES compromete-se a armazenar os dados por período estritamente necessário para a finalidade específica do serviço prestado e para tanto, compromete-se a atender o disposto nas bases legais da legislação vigente.

Em linhas gerais, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES poderá preservar os dados dos Usuários até que a finalidade do tratamento seja atingida ou até o momento em que tais dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade.

Além das hipóteses elencadas acima, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES também poderá manter os dados pessoais dos Usuários durante o prazo estabelecido em lei para apresentação de eventual defesa em ação judicial ou requerimentos a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas ao seu relacionamento com a empresa.

Ainda neste contexto, o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES compromete-se a rever ativamente os dados pessoais coletados para garantir que sejam eliminados, quando for o caso, ou anonimizados em casos quando cessar a obrigação legal, comercial ou do consumidor.

Direitos dos Usuários em Relação aos Dados Pessoais

Os Usuários poderão exercer seus direitos em relação a seus dados pessoais a qualquer momento e ao modo como eles são tratados.

Abaixo, estão dispostos os direitos em relação aos dados pessoais dos Usuários e as implicações relacionadas a cada um deles:

• Direito à confirmação da existência de tratamento: Os Usuários poderão solicitar a confirmação da existência de seus dados pessoais na base de dados, bem como quais são eles.
• Direito de informação: Os Usuários poderão solicitar (i) informações das entidades públicas e privadas com as quais o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES realizou uso compartilhado de dados pessoais; e (ii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
• Direito de acesso e retificação: Os Usuários têm direito ao acesso de seus dados pessoais, bem como ratificá-los ou completá-los.
• O direito à portabilidade dos dados: Os Usuários poderão realizar o requerimento da portabilidade de seus dados pessoais por meio do telefone: (45) 3245-5900, com atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e sexta-feira das 8h às 15h.
• Direito de anonimização, bloqueio e exclusão: Em determinadas condições, os Usuários poderão pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais presentes em nossa base de dados. Nesses casos, os Usuários poderão entrar em contato com o IEMS – INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR MANOEL SOARES por meio de um dos contatos e/ou canais de comunicação disponibilizados nesta Política.
• Direito de oposição: os Usuários poderão, a qualquer momento, se opor ao tratamento de seus dados pessoais, desde que tenha havido algum descumprimento das previsões da LGPD.
• Direito de revogar seu consentimento: Caso os Usuários tenham fornecido o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, eles poderão revogá-lo a qualquer momento, comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo.

Caso os Usuários desejem exercer seus direitos, deverão entrar contato no telefone: (45) 3245-5900, com atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e sexta-feira das 8h às 15h.

Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade a legislação vigente, especialmente às Leis nº 8078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis.